Vencida
Certificado de Inscrição no CMDCA de Paracatu
Vencida desde 31/03/2021
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracatu
Abrir PDF · 832 KB da certidão Certificado de Inscrição no CMDCA de ParacatuCertidões e regularidade
Situação apurada em 30/10/2026. A vigência de cada documento é calculada automaticamente a cada publicação desta página, que é atualizada diariamente.
A APCD mantém a regularidade fiscal e trabalhista exigida para a celebração de parcerias com o poder público.
4 documentos desta lista estão vencidos e suas renovações já foram solicitadas.
Vencida
Certidão Negativa de Débitos — Prefeitura Municipal de Paracatu
Vencida desde 31/08/2026
Prefeitura Municipal de Paracatu
Abrir PDF · 399 KB da certidão Certidão Negativa de Débitos — Prefeitura Municipal de ParacatuVencida
Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
Vencida desde 15/09/2026
Caixa Econômica Federal
Abrir PDF · 72 KB da certidão Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)Vencida
Certidão de Débitos Tributários Negativa — Estado de Minas Gerais
Vencida desde 30/09/2026
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Abrir PDF · 262 KB da certidão Certidão de Débitos Tributários Negativa — Estado de Minas GeraisVálida
Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Válida até 29/12/2026
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Abrir PDF · 76 KB da certidão Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da UniãoVálida
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Válida até 29/12/2026
Justiça do Trabalho — Tribunal Superior do Trabalho
Abrir PDF · 84 KB da certidão Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)Atestado
Certificado de Regularidade perante o CMDCA
Atesta a situação em 16/08/2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paracatu
Abrir PDF · 227 KB da certidão Certificado de Regularidade perante o CMDCAAtestado
Certificado de Regularidade perante o CMDPI
Atesta a situação em 16/08/2024
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paracatu
Abrir PDF · 157 KB da certidão Certificado de Regularidade perante o CMDPIVigente
Certificado de Inscrição nº 06 no CMAS de Paracatu
Vigência por tempo indeterminado
Conselho Municipal de Assistência Social de Paracatu
Abrir PDF · 132 KB da certidão Certificado de Inscrição nº 06 no CMAS de ParacatuVigente
Alvará de Licença para Localização e Funcionamento
Vigência por tempo indeterminado
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Paracatu
Abrir PDF · 84 KB da certidão Alvará de Licença para Localização e FuncionamentoÚltima atualização: 30/10/2026